Vários integrantes dos
órgãos de repressão da ditadura militar (1964-1985) ocupam cargos públicos
atualmente
O aparato repressivo dos
tempos da ditadura militar continua praticamente intacto no Brasil. Nenhum
torturador foi punido, os arquivos dos porões do regime não foram abertos, o
monitoramento de organizações e ativistas sociais continua e vários
torturadores estão na ativa, desempenhando funções na administração pública
ligadas à área da segurança pública.
No Ceará, o ex-delegado da
Polícia Federal, José Armando da Costa, é o corregedor dos Órgãos de Segurança
Pública do Estado. Ele é acusado de torturar presos políticos durante os anos
de chumbo. Entre as atribuições do cargo que exerce atualmente está, por
exemplo, a responsabilidade pela fiscalização dos casos de tortura praticados
pelos policiais cearenses.
Procurado pela reportagem da
Caros Amigos, Costa não quis comentar a acusação. Por intermédio de seu chefe
de gabinete, o major Juarez, disse que só se manifestaria se a reportagem
comparecesse pessoalmente à Corregedoria no Ceará.
O presidente da Comissão de
Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abraão, revela que o órgão denunciou
Costa na Assembleia Legislativa do Ceará, ano passado, quando a Caravana da
Anistia esteve no Estado. “Fizemos uma solicitação à Segurança Pública para que
houvesse o seu desligamento do cargo.”
A Associação 64-68 de
Anistia, entidade de defesa dos direitos humanos, também denunciou o
ex-delegado da Polícia Federal pelo crime de tortura, mas ele continua no cargo.
Mário Albuquerque, presidente da associação, conta que reencontrou Costa, em
2007, durante um evento na Federação das Indústrias do Ceará.
“Tomei um susto, mas quando
a atividade terminou fui conversar com ele. Perguntei se ele tinha trabalhado
na Polícia Federal do Ceará e ele desconversou: ‘Isso é coisa do passado’. Eu
disse que fora preso político e ele empalideceu.” Em 1977, Albuquerque ficou
pendurado em uma grade nas dependências da Polícia Federal do Ceará, das 9h às
16h, na posição de Cristo Redentor.
“Me tiraram dali e me
levaram para ser interrogado por ele. O José Armando disse que se eu não
falasse me mandava para a tortura novamente. Na época, o atual corregedor era
delegado da Polícia Federal.
Vários presos políticos
ainda têm receio de conversar sobre o assunto. “Levei 20 anos para conseguir
falar sobre isso”, revela o engenheiro Júlio Lima, uma das vítimas de Costa.
Preso em 1973, quando trabalhava no Banco do Nordeste, o ativista do PC do B
foi torturado pessoalmente pelo atual corregedor dos Órgãos de Segurança
Pública do Ceará.
“Eu estava de capuz, mas
ouvia a voz dele. Até hoje, eu tenho essa voz na cabeça. O José Armando
comandava a tortura. Era o comandante”, enfatiza. “Ele era tão brutal, que às
vezes estava dando porrada na gente, parava o interrogatório e ligava para a
esposa para dizer que estava fazendo um extra e que ia comer uma pizza.” Em
2000, Lima reencontrou seu torturador em um restaurante. “Me senti mal, mas
mais tranquilo”, recorda.
As denúncias de ex-presos
políticos, da associação de direitos humanos e da própria Comissão de Anistia,
do Ministério da Justiça, contra Costa não sensibilizaram o Secretário da
Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, que decidiu mantê-lo no cargo.
“Pediram a sua exoneração, mas eu não exonerei. Não há nenhuma evidência de que
seja um torturador da ditadura”, frisa.
O secretário elenca algumas
razões para embasar sua decisão. “Nessa época ainda não existia a Lei da
Tortura. Não existia o crime de tortura. Se eu colocasse alguém no pau de
arara, responderia por lesão corporal.” Ele destaca também que a Lei de Anistia
vigente indultou os ex-torturadores. “A anistia atingiu os dois lados, quem
praticou sequestros, roubos, mortes e quem perseguiu esses esquerdistas.”
Para Monteiro, como a Lei de
Tortura é de 1995, não dá para retroagir no tempo e condenar o ex-delegado pela
prática do crime. “Não posso me valer dessa lei para um fato que ocorreu nos
anos 70.” Além disso, ele destaca que “toda a pessoa tem direito ao devido
processo legal, onde haja a devida defesa, direito ao contraditório e
advogado”.
“A senhora já pensou em dar
ao doutor Armando o benefício da dúvida”, questiona Monteiro à reportagem da
Caros Amigos. “Eu não digo que o doutor Armando foi um torturador, no máximo
foi conivente com os fatos”, conclui o secretário de Segurança Pública.
Impunidade
A não punição dos
torturadores é inaceitável para o presidente Paulo Abraão. “Nós lidamos na
Comissão de Anistia com os relatos dos crimes que foram cometidos. O sentimento
é de um acúmulo de injustiça histórica.” Desde 2001, a Comissão já apreciou 55
mil pedidos de reparação às vítimas da ditadura militar, 30 mil foram
deferidos.
A sensação de impunidade e
desdém em relação aos direitos humanos também pode ser identificada no Estado
de São Paulo, onde ex-torturadores também atuam diretamente na área da
segurança pública.
O torturador da Operação
Bandeirantes (Oban) e do Destacamento de Operações de Informações – Centro de
Operações de Defesa Interna (DOICodi) Aparecido Laertes Calandra, acaba de ter
a aposentadoria publicada no Diário Oficial do dia 13 de março. Antes disso, em
1 de janeiro de 2010, foi promovido a delegado de 1ª classe.
O capitão Ubirajara, como
era conhecido nos porões do regime, ganhou projeção quando o governador tucano
Geraldo Alckmin o nomeou, em 2003, para a chefia do Departamento de
Inteligência da Polícia Civil paulista, órgão responsável, por exemplo, pelo
serviço de escutas telefônicas.
A contragosto Alckmin teve
de recuar na decisão por pressão das entidades de direitos
humanos e de ex-presos
políticos torturados pelo policial. Antes de revogar a nomeação,
Alckmin chegou a declarar,
no entanto, que não via nada que desabonasse a permanência de Calandra no
cargo. O ex-torturador do DOI-Codi se aposentou na Unidade de Inteligência
Policial do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil de
São Paulo.
O deputado estadual Adriano
Diogo (PT-SP) é uma de suas vítimas. Ele ficou preso por 90 dias no DOI-Codi
paulista. “O Calandra era um dos torturadores mais ativos. Me colocou no pau de
arara, deu choques elétricos, chutes... Era um cara super-agressivo, terrível,
terrível. Era chefe de equipe.”
Diogo afirma ter receio da
permanência de ex-torturadores em órgãos de segurança pública. “Vejo com muito
medo. Esses caras são perigosos. Minha tese é de que o aparato repressivo não
foi desmontado, está intacto. A tortura continua sendo um método consagrado
para a obtenção de informações.”
Ele também passou por um
constrangimento na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 2007, quando exibiu
o filme do cineasta Sérgio Rezende, Lamarca, que retrata a trajetória do comandante
da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e ex-capitão
do exército Carlos Lamarca.
Segundo o deputado, vários militares da “velha guarda” compareceram ao evento e
fizeram provocações.
“Tinha um grupo de coronéis
que nos ameaçou, foi barra pesada. Perguntavam por que estávamos exibindo o
filme ‘sobre aquele canalha traidor’. Criticaram as pessoas do PT que tinham
sido presas, chamaram de terroristas...”
Ariston Lucena, filho do
ativista da VPR, Antônio Raymundo de Lucena, estava na mesa de debates do
evento e também sofreu provocações da plateia. “Fiquei espantado com o tom
provocativo. Era gente ligada ao esquema da repressão. Me senti intimidado.”
Ariston ficou preso por nove anos. Assim como o pai, ele também pertencia ao
grupo político de Lamarca. “A ação de Quitaúna (expropriação das armas do
Exército feita pelo capitão) foi planejada na casa dos meus pais”, revela.
Repressão
Carlos Alberto Augusto, o
Carlinhos Metralha, é delegado plantonista do Departamento de Investigações do
Crime Organizado do Deic. Nos anos 70, integrou a equipe do delegado-torturador
Sérgio Paranhos Fleury, no Departamento de Ordem Política e Social (Dops).
Hoje, é um dos protetores do
Cabo Anselmo, militar que agia infiltrado em organizações de esquerda durante a
ditadura. Anselmo entregou a própria companheira, Soledad Barret, para a morte.
A paraguaia estava grávida dele quando foi assassinada junto com vários
militantes da VPR, em Recife, pelas forças da repressão, após terem sidos
delatados por Anselmo.
Foi de Metralha também o
convite espalhado pela internet, em maio do ano passado, para o comparecimento
à missa de 30 anos da morte de Fleury, que aconteceu na zona oeste da capital
paulista.
Mais discreto, mas não menos
truculento, Dirceu Gravina ou JC, como era conhecido nos porões em alusão a
Jesus Cristo (usava cabelos compridos na época), acabou descoberto depois de
ter aparecido na mídia em função de um caso que sua delegacia estava
investigando. Hoje, está lotado na sede do Departamento de Polícia do interior
8, em Presidente Prudente, região oeste do Estado. O delegado também foi
promovido em 01 de janeiro de 2010.
Calandra, Gravina e Augusto
foram procurados pela reportagem da Caros Amigos, por meio da assessoria de
imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Os dois primeiros não
quiseram se pronunciar, Augusto não foi localizado, porque estava de férias.
O Secretário da Segurança de
São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, também não se pronunciou sobre os três
casos. A assessoria de imprensa da Secretaria informou que ele não falaria
porque os policiais não ocupam cargos de chefia e a Lei de Anistia permite que
eles permaneçam nas funções. A Delegacia Geral de Polícia de São Paulo, por
meio de sua assessoria de imprensa, informou que nenhum procedimento
administrativo disciplinar culminou na aplicação para a pena de demissão dos
delegados.
Para o jurista Hélio Bicudo,
a Lei de Anistia tem sido interpretada de maneira oportunista para abranger
vítimas e algozes. “Basta uma leitura com alguma atenção para perceber que não
é uma lei de duas mãos. A lei abrange apenas os adversários do regime, que
foram punidos, cumpriram penas de vários anos. Agora é a vez dos torturadores.”
Segundo Bicudo, a tortura é
crime contra a humanidade e, portanto, imprescritível. “Infelizmente, nossos
tribunais têm falhado, os torturadores não cometeram crimes políticos. Dizem
que a lei buscou a paz. Mas a paz sem justiça não existe. Enquanto não se fizer
justiça, esse clamor vai continuar. Esse clamor passa pela punição dos
torturadores”, frisa o jurista.
O procurador da República,
Marlon Weichert, também considera inadmissível que torturadores exerçam funções
públicas. O Ministério Público Federal de São Paulo move ação contra os agentes
envolvidos na morte do operário Manoel Fiel Filho, assassinado sob tortura, em
1976, no DOI-Codi paulista.
Infiltração
O serviço de infiltração de
agentes policiais em movimentos sociais continua a todo vapor. A prática é
reconhecida, inclusive, pelo chefe da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin), Wilson Roberto Trezza. Ele afirmou em outubro do ano passado, que o MST
é monitorado por agentes do órgão. A Abin é a herdeira do antigo Serviço
Nacional de Informações (SNI), órgão de monitoramento da ditadura militar. Os
arapongas que espionavam as lideranças consideradas subversivas pelo regime
verde-oliva continuam abrigados na estrutura da nova agência de inteligência.
Recentemente a polícia
prendeu três ativistas do MST em Santa Catarina em função desse tipo de
infiltração. A ação militar foi preventiva, nenhuma propriedade havia sido
ocupada, mas com base nos dados repassados pelos agentes prenderam esses
militantes.
“O aparato de inteligência
ainda é da época da ditadura militar, treinado pelos americanos que vêem os
movimentos sociais como inimigos internos”, critica o dirigente nacional do
MST, João Pedro Stedile.
Não é só o MST que é
vigiado. A prática da espionagem política permeia as forças policiais, apesar
de a ditadura militar ter terminado há mais de um quarto de século. O serviço
reservado das polícias continua atuando para identificar as lideranças de movimentos
sociais. Os P2, como são conhecidos os infiltrados da PM, acompanham até
manifestações acadêmicas, que reivindicam a queda de reitor. Foi o que
aconteceu na Fundação Santo André, faculdade do ABC paulista, em outubro de
2007.
“Além da infiltração de dois
espiões no nosso movimento que queria derrubar o reitor Odair Bermelho, também
sofremos a invasão da Tropa de Choque da PM duas vezes em um mês. Isso
configura que o aparato repressivo herdado da ditadura militar está
preservado”, afirma a professora e coordenadora do curso de Ciências Sociais da
Fundação, Lívia Cotrim.
O sindicato dos Bancários de
São Paulo também conhece de perto a prática de infiltração. Segundo o
presidente da entidade, Luiz Cláudio Marcolino, os infiltrados são vistos em
períodos de greve. “Geralmente andam em dupla, ficam na rua próximos às
agências. Na Quadra não entram, porque controlamos o acesso exigindo
apresentação do crachá.”
O Sindicato também teve
acesso a uma informação inédita. O texto de um e-mail enviado pela Febraban
(Federação Brasileira dos Bancos) para seus dirigentes, convidava para uma
reunião com a PM no dia 11 de setembro de 2009, na sede do Comando do
Policiamento da Capital, localizado na rua Ribeiro de Lima, 140, na Luz. Na
pauta, o planejamento de ações conjuntas diante dos movimentos grevistas em
andamento no mês. Detalhe: o Sindicato dos Bancários ainda não havia deflagrado
greve e estava na mesa de negociação com os dirigentes da Fenaban, o braço da
Febraban para a negociação de acordos.
A assessoria de imprensa da
PM confirmou que a reunião ocorreu. “Foi recebida da mesma forma que são
recebidos diversos segmentos da sociedade”. A PM também confirmou que a
Febraban solicitou um canal de comunicação especial, mas que a instituição
negou.
Perito do laudo falso de
Fiel Filho está na ativa
Ação do Ministério Público
Federal quer que agentes envolvidos no assassinato do operário sejam declarados
judicialmente responsáveis por violações de direitos humanos
Não são só os torturadores
do passado que continuam na ativa. Ernesto Eleutério, perito criminal que
lavrou o falso laudo da morte do operário Manoel Fiel Filho declarando que o
trabalhador cometera suicídio, também está na ativa. Eleutério é assistente
técnico da Diretoria do Instituto de Criminalística de São Paulo, comandada por
Carlos do Vale Fontinhas. Desde 2005, o perito cobre férias e licenças dos
funcionários do órgão.
A reportagem da Caros Amigos
entrou em contato com Eleutério, por meio da assessoria de imprensa da
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, mas ele não quis se
pronunciar sobre o caso.
Fiel Filho foi assassinado
sob tortura nas dependências do Departamento de Operações de Informações –
Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no dia 17 de janeiro de 1976,
um dia após ter sido preso na fábrica onde trabalhava. O operário pertencia ao
Partido Comunista Brasileiro (PCB), o mesmo partido do jornalista Vladimir
Herzog, o Vlado, também assassinado sob tortura no DOICodi paulista, em 25 de
outubro de 1975.
O assassinato de Fiel Filho
foi a última morte praticada contra presos políticos na sede do DOI-Codi
paulista, localizado na rua Tomás Carvalhal, 1.030, nos fundos da 36ª Delegacia
de Polícia. O centro de tortura mais temido pelos ativistas políticos da época
funcionava ironicamente no bairro do Paraíso.
Mas os agentes do DOI-Codi
ainda fariam mais três vítimas fatais fora dos porões do regime. Em 16 dezembro
de 1976, 11 meses após a morte de Fiel Filho, Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João
Baptista Franco Drummond, membros do Comitê Central do Partido Comunista do
Brasil (PC do B) seriam assassinados pelos militares do II Exército, quando
participavam de uma reunião do partido em uma casa na Lapa, zona oeste da
capital.
O episódio ficou conhecido
como o Massacre da Lapa devido às características de execução no crime
praticado pelos militares. A residência onde estavam reunidos os dirigentes
comunistas foi metralhada, Pomar foi alvejado por aproximadamente 50 disparos.
Reparação
Uma ação ajuizada pelo
Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, em 2009,
responsabiliza os agentes
envolvidos no assassinato e na ocultação da morte do operário.
Eleutério se enquadra no
segundo caso. O MPF paulista também quer que os envolvidos sejam condenados a
ressarcir aos cofres públicos o valor pago pela União à família do trabalhador
assassinado sob tortura.
O Ministério Público Federal
também pode estar bem perto de elucidar a morte do primeiro desaparecido
político da ditadura militar, o comandante da Ação de Liberação Nacional (ALN),
Virgílio Gomes da Silva.
A procuradora da República,
Eugênia Fávero, conseguiu identificar a quadra onde Virgílio foi enterrado no
Cemitério de Vila Formosa, na zona leste de São Paulo. “Estou otimista”,
comemora.
Por ser o primeiro desaparecido
político do regime, Virgílio não foi enterrado na quadra destinada aos chamados
“terroristas”, explica a procuradora. “Essa quadra foi desfigurada em 1975, as
sepulturas foram destruídas, os ossos mexidos. Mas ele não está lá.”
Consultando os livros da
administração do cemitério, Eugênia conseguiu cruzar os dados que podem levar à
identificação de Virgílio. “Fizemos várias diligências ao cemitério e
descobrimos que o número da ficha de encaminhamento do IML batia com o número
da ficha que os movimentos de direitos humanos tinham levantado como sendo do
Virgílio.”
O comandante da ALN foi
enterrado como desconhecido, mas o número da ficha de encaminhamento está lá.
“O problema é que as quadras de Vila Formosa têm quase duas mil sepulturas. O
local é inequívoco, mas se o cadáver ainda está lá, não sabemos. Fizeram muitas
exumações irregulares”, afirma.
Ela já notificou a
Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Especial de
Direitos Humanos para que sejam contratados arqueólogos, geólogos, antropólogos
forenses para fazer o estudo da área onde podem estar os restos mortais do
ativista político.
Lúcia Rodrigues é jornalista
Fonte