VALE A PENA SONHAR

A semana de provas praticamente acabou e, para o fim de semana, sugerimos que vocês assistam o filme Vale a Pena Sonhar... Deixamos com vocês a descrição encontrada no You Tube e o link do filme. Vale a Pena Assistir Vale a Pena Sonhar!

""Vale a Pena Sonhar" retrata os sonhos e utopias de uma geração de homens e mulheres que dedicaram suas vidas à luta pela justiça, liberdade e democracia, tendo como fio condutor a história de Apolônio de Carvalho. Sua luta, sem fronteiras, junto aos republicanos na Guerra Civil Espanhola, na Resistência Francesa contra o nazismo e no combate à ditadura militar no Brasil nos anos 60, assim como fatos da vida cotidiana e familiar de militante de esquerda que assina a ficha número 1 de filiação do PT. 

O Documentário mostra a trajetória de uma das mais ricas personalidades da vida social e política do país, percorrendo episódios históricos - como a Insurreição de 1935, a luta pela anistia e a fundação do Partido dos Trabalhadores, além da Guerra Civil espanhola e a Resistência francesa contra a ocupação alemã durante a Segunda Guerra Mundial -- e revelando motivações pessoais e dramas familiares.

Voluntário das Brigadas Internacionais da Guerra Civil Espanhola e coronel da Resistência contra o nazismo alemão na França, Apolônio de Carvalho foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no início da década de 1980.

As lutas trouxeram reconhecimento a Apolônio. Por ter sido voluntário nas Brigadas Internacionais da Guerra Civil Espanhola, nas quais combateu de 1937 a 1939, ganhou a cidadania espanhola, em 1996, e participou como convidado, das homenagens que o governo daquele país prestou aos brigadistas, na passagem dos 60 anos da guerra. Na França, foi coronel da Resistência na luta contra o nazismo (comandou ações em Marselha, Lyon, Nîmes e Toulouse) na 2ª Guerra Mundial, recebeu a Cruz de Guerra e o grau de Cavaleiro da Legião de Honra. Na Resistência, conheceu a militante comunista Renée, com quem se casou e teve dois filhos, René-Louis e Raul.

Entre os principais depoimentos colhidos para "Vale a Pena sonhar", destaca-se o de Renée de Carvalho, esposa de Apolônio. Filha de comunistas franceses, Renée participou da Resistência contra a ocupação nazista trabalhando como agente de ligação. Sua irmã e tia foram deportadas para campos de concentração na Alemanha.

René-Louis e Raul de Carvalho, filhos de Apolônio, também estão presentes no documentário. Nascido na França durante a Segunda Guerra Mundial, Rene-Louis em 1968 se engajou na luta armada contra a ditadura militar. Foi preso e exilado no Chile, onde ficou detido no Estádio Nacional, e, posteriormente, na França. Raul, junto com o pai e o irmão, também fez parte da resistência armada em 1968. Ficou preso três anos no presídio de Ilha Grande.

Outros personagens de "Vale a Pena Sonhar" são:

Delcy Silveira (integrante das Brigadas Internacionais que lutaram contra o fascismo na Guerra Civil Espanhola),

Gervasio Puerta (espanhol combatente na Guerra Civil Espanhola e na Resistência Francesa),

Serge Ravanel (chefe nacional do "Groupe-Franc", chefe regional das FFI - Forças Francesas do Interior e Comandante da Libertação),

Lucie Aubrac (militante da Resistência Francesa, articulou um plano ousado que livrou o marido Raymond Aubrac, um dos principais líderes do movimento, das garras dos alemães, tendo prestado depoimento no inquérito que condenou Klaus Barbie por crimes de guerra),

Jaques Breyton (militante da Resistência Francesa, foi preso pela Gestapo em Lyon, é empresário e vive há mais de 30 anos no Brasil; no final dos anos 1960 foi preso por apoiar a luta armada contra a ditadura militar).

"Condenados à morte como 'irrecuperáveis' pela ditadura militar, banidos no interior mesmo de seu próprio país, isolados da população a que dedicaram anonimamente seus sacrifícios e suas vidas, eram os sobreviventes da VAR, da ALN, da VPR, do PCBR e de outros grupos e organizações. Eram os momentos finais, com equívocos e a coragem da desesperança, de uma luta generosa, toda voltada para nosso povo. Mas, e nisto reside a angústia maior de seu sacrifício, ignorada pelo próprio povo."

"(...) Nesses combates, vencemos às vezes -- o mais das vezes fomos derrotados. Mas todos os avanços civilizatórios arrancados ao capitalismo nesse século, no terreno das liberdades democráticas e no campo das condições de vida da população, foram resultados das lutas do movimento social, com a presença ou sob a direção dos que lutavam pelo socialismo."

Apolônio de Carvalho

(Corumbá, 9 de fevereiro de 1912 — Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2005)"

REPRESSÃO

re-pres-são 

sf (lat repressione) 

1. Ato ou efeito de reprimir; coibição, proibição. 

2. Conjunto de medidas violentas, tomadas pelo governo, contra abusos ou delitos, públicos ou particulares. 

3. Psicol Processo pelo qual lembranças e motivos são impedidos de atingir a consciência, continuando, no entanto, a operar subconscientemente; é conceito fundamental na psicanálise

Sinônimos: 

1. comedimento, contenção.

2. cobro, combate, compressão, freio, proibição.

Repressão política 

Repressão é o ato de reprimir, conter, deter, impedir e punir um indivíduo, um objeto, uma ideia ou um desejo.

Em Política, a repressão é um tipo de ação pública, geralmente (mas nem sempre) tomada por parte do Estado para conter e calar manifestações de oposição, subversão e dissidência ao regime estabelecido. A repressão política é típica de regimes de força como o autoritarismo, o absolutismo, as ditaduras militares e o totalitarismo.

Em Segurança pública, a repressão é uma estratégia central para contenção e prevenção de crimes, principalmente no caso do crime organizado. Em geral, ações bem-sucedidas de repressão costumam ser acompanhadas por eficiente trabalho de inteligência.

Os métodos de repressão política incluem, frequentemente, práticas violentas como a tortura, o espancamento e execuções da pena de morte. Outros métodos mais brandos são a censura, a prisão e o toque de recolher, além de tiros com balas de borracha e bombas de efeito moral, como as de gás lacrimogêneo.

A repressão política é utilizada em regimes democráticos dentro de determinados limites impostos pelo estado de direito, como uma Constituição. Estes limites podem estabelecer, por exemplo, que ações de repressão por parte do Estado só sejam aceitáveis em caso de risco à ordem pública, caos social, ameaças à segurança nacional ou à integridade territorial, ou ainda exceções como lei marcial. Segundo a ciência política e a sociologia, nestes casos, o uso da força é legitimado pelo fato de o Estado deter o monopólio da violência (ou seja, só ele pode cometer atos violentos; todos os demais são ilegais ou ilegítimos).

Já em ditaduras e regimes de força, a repressão pode variar desde o status de recurso generalizado e virtualmente ilimitado (ainda que tecnicamente clandestino) até a forma institucionalizada, como era o caso do Brasil sob o AI-5 ou da África do Sul sob o apartheid.

Métodos de repressão política

• Censura: é o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a liberdade de expressão;
• Tortura: é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura;
• Lei marcial: esse termo é usado quando as leis civis são substituídas por decretos militares. Isso ocorre, geralmente, em caso de golpe de Estado. Em caso de lei marcial, é comum a suspensão dos direitos civis, como a liberdade de imprensa e o direito de ir e vir. Em vez do código civil, vigora o código militar;
• Toque de recolher: é uma medida imposta pelo governo para determinar aos cidadãos que fiquem em suas casas após determinada hora ou por um determinado período. A medida é usada para evitar aglomerações de pessoas nas ruas, principalmente em caso de manifestações públicas, e é bastante usado por governos autoritários;
• Confisco e apreensão de objetos e de bens: é a tomada de propriedade de uma dada pessoa ou organização, sem compensação, por parte do governo ou outra autoridade pública, sem que haja lugar ao pagamento de qualquer compensação;

• Exílio e Banimento: é condição de estar longe da própria casa (seja cidade ou nação) e pode ser definida como a expatriação, voluntária ou forçada de um indivíduo ou uma medida jurídica pela qual um cidadão perde direito à nacionalidade de um país, passando a ser um apátrida;
• Patrulha ideológica: é uma organização informal de pessoas unidas por laços ideológicos ou religiosos que tem por objetivo de impor seus ideais a outro grupo de pessoas, munindo-se de discursos, protestos e reivindicações. Essa atividade se caracteriza por uma vigilância constante do público alvo;
• Perseguição (étnica e religiosa): consiste num conjunto de ações repressivas realizadas por um grupo específico sobre outro, do qual se demarca por determinadas características religiosas, culturais, políticas ou étnicas. O cenário mais comum consiste na opressão de um grupo minoritário por parte de uma maioria, já que o inverso é, na maior parte dos casos, muito improvável;
• Discriminação: Ação ou efeito de discriminar, distinguir, diferenciar, afastar, segregar ou apartar. Tratar de maneira diferente e parcial devido a diferenças referentes ao ato de tratar de forma injusta. Segregação.

Repressão na Ditadura Militar

A repressão se instalou imediatamente após o Golpe Militar, em 1964. As associações civis contrárias ao regime eram consideradas inimigas do Estado, portanto passíveis de serem enquadradas.

Muitas instituições foram reprimidas e fechadas, seus dirigentes presos e enquadrados, suas famílias vigiadas. Na mesma época se formou dentro do governo um grupo que depois seria chamado de comunidade de informações. As greves de trabalhadores e estudantes foram proibidas e consideradas crime; os sindicatos sofreram intervenção federal, os líderes sindicais que se mostravam contrários eram enquadrados na Lei de Segurança Nacional como subversivos. Muitos cidadãos que se manifestaram contrários ao novo regime foram indiciados em Inquéritos Policiais Militares (IPM). Aqueles cujo inquérito concluísse culpados eram presos. Políticos de oposição tiveram seus mandatos cassados. Muitos foram processados e expulsos do Brasil e tiveram seus bens indisponíveis.

A população era massificada pela propaganda institucional, veiculada principalmente, nos meios de comunicação de massa. Havia muitos programas locais com farta publicidade também de cunho institucional, as maravilhas e a grandeza do país eram enaltecidas, slogans eram distribuídos fartamente em todos os meios de comunicação. Nesta época, foram liberados milhões de dólares a juros baixos para a montagem de centenas de canais de televisão e ampliação das grandes redes de alcance nacional. 

A tarefa de controle da propaganda e de repressão à contra propaganda ficava a cargo do Departamento Federal de Censura. A censura aos meios de comunicação era executada pelo CONTEL, comandado pelo SNI e pelo DOPS, e proibiu toda e qualquer exibição em território nacional de filmes, reportagens, fotos, transmissão de rádio e televisão, que veiculassem protestos contra o governo, como tumultos em que se envolvessem operários e estudantes. As apresentações na televisão exibiam um certificado contendo os dados da empresa de comunicações responsável rubricado pelos censores de plantão.

Fontes:

Fragmentos de textos e definições retirados dos sites:

http://pt.wikipedia.org

http://noticias.r7.com/internacional/glossario/glossario-2.html

http://www.sinonimos.com.br

http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php

http://www.dicio.com.br/

Imagens retiradas do Google.

O QUE É TORTURA?

Com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes, tem-se o conceito de tortura no artigo primeiro da Lei nº 9.455 de 07 de Abril de 1997 que diz: 

“Art. 1.º - O termo “tortura” designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido, ou seja, suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência”. 

Segundo essa lei, é tortura empregar violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento físico ou mental, quando a violência ou ameaça são utilizadas com o fim de obter informações ou confissão das vítimas ou de terceira pessoa. Também é tortura o uso daquela violência ou ameaça grave, para obrigar alguém a praticar um crime, ou ainda quando a violência ou ameaça são simplesmente motivadas por sentimento de discriminação racial ou religiosa. A primeira situação é caracteristicamente praticada por agentes do Estado. Já essas duas últimas situações alcançam qualquer cidadão, mesmo em que detenha a condição de autoridade pública.

O que se entende por tortura e maus-tratos?

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se distancia ligeiramente desta definição, já que não requer a participação de uma pessoa no exercício de funções públicas para que um ato destinado a infligir dores ou sofrimentos graves seja definido como tortura.

O CICV utiliza a expressão abrangente de “maus-tratos” para incluir a tortura e outros métodos abusivos proibidos pelo Direito Internacional, incluindo o tratamento desumano, os maus-tratos, os tratamentos humilhantes e degradantes, a ofensa à dignidade pessoal e a coerção física ou moral.

A diferença jurídica entre a tortura e as outras formas de maus-tratos está no grau de gravidade da dor e do sofrimento infligido. Além disso, para que um ato seja considerado tortura, é necessário que haja um propósito concreto que o motive como, por exemplo, obter informações da pessoa que está sendo submetida à tortura e maus-tratos.

Os diferentes termos usados para se referir às várias formas de infligir maus-tratos ou causar dor podem ser explicados da seguinte maneira:

• Tortura: existência de um propósito concreto, acrescido do fato de provocar intencionalmente sofrimento ou dores graves.
• Maus-tratos ou tratamento desumano: sem um propósito concreto, provoca-se um nível considerável de sofrimento ou de dor.
• Ofensas à dignidade pessoal: sem um propósito concreto, provoca-se um grau considerável de humilhação ou degradação.

Os métodos utilizados para infligir maus-tratos podem ser tanto físicos como psicológicos, e ambos podem provocar efeitos físicos e psicológicos.

TORTURA NA DITADURA MILITAR

Durante o regime militar no Brasil (1964-1985), os torturadores brasileiros eram em sua grande maioria militares das forças armadas, em especial do exército. Os principais centros de tortura no Brasil, nesta época, eram os DOI/CODI, órgãos militares de defesa interna. No ano de 2006, Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército Brasileiro e ex-chefe do DOI/CODI de São Paulo, respondeu por crime de tortura em tribunal militar. Mas havia também torturadores civis, que atuavam sob ordens dos militares. 

Um dos torturadores mais famosos e cruéis foi Sérgio Paranhos Fleury, delegado do DOPS de São Paulo, que se utilizava de métodos brutais - e por vezes letais - para conseguir as confissões de seus suspeitos, à revelia de seus chefes. Segundo o relatório "Brasil, nunca mais", pelo menos 1.918 prisioneiros políticos atestaram ter sido torturados entre 1964 e 1979. O documento descreve 283 diferentes formas de tortura utilizadas na época, pelos órgãos de segurança.

No final dos anos 1960 e início dos anos 1970, as ditaduras militares do Brasil e de outros países da América do Sul criaram a chamada Operação Condor, para perseguir, torturar e eliminar opositores. Receberam o suporte de especialistas militares norte-americanos, ligados à CIA, que ensinaram novas técnicas de tortura para obtenção de informações. 

Com a redemocratização, em 1985, cessou a prática da tortura com fins políticos. Mas as técnicas foram incorporadas por muitos policiais, que passaram a aplicá-las contra os presos comuns, "suspeitos" ou detentos, principalmente quando negros e pobres, ou, nas áreas rurais, indígenas.

Quais foram as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil?

Uma pesquisa coordenada pela Igreja Católica com documentos produzidos pelos próprios militares identificou mais de cem torturas usadas nos "anos de chumbo". Esse baú de crueldades, que incluía choques elétricos, afogamentos e muita pancadaria, foi aberto de vez em 1968, o início do período mais duro do regime militar.

Mais de cem presos e militantes opositores desapareceram, segundo números reconhecidos oficialmente. Mas ninguém acusado de torturar presos políticos durante a ditadura militar chegou a ser punido. Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela Justiça.

Os principais métodos de tortura nesse período foram:

• Cadeira do dragão: Nessa espécie de cadeira elétrica, revestida de zinco, o preso se sentava nu. Quando o aparelho era ligado à eletricidade, o zinco transmitia choques em todo o corpo;
• Pau-de-arara: É uma das mais antigas formas de tortura usadas no Brasil - já existia nos tempos da escravidão. Com uma barra de ferro atravessada entre os punhos e os joelhos, o preso ficava pelado, amarrado e pendurado a cerca de 20 centímetros do chão. Nessa posição que causa dores atrozes no corpo, o preso sofria com choques, pancadas e queimaduras com cigarros;
• Choques elétricos: As máquinas usadas nesse método geravam choques que aumentavam quando a manivela era girada rapidamente pelo torturador. A descarga elétrica causava queimaduras e convulsões - muitas vezes, seu efeito fazia o preso morder violentamente a própria língua;
• Espancamentos: Vários tipos de agressões físicas eram combinados às outras formas de tortura. Um dos mais cruéis era o popular "telefone". Com as duas mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos do acusado e provocar surdez permanente;
• Soro da verdade: Uma droga injetável que provoca na vítima um estado de sonolência e reduz as barreiras inibitórias. Sob seu efeito, a pessoa poderia falar coisas que normalmente não. Mas seu efeito é pouco confiável e a droga pode até matar;
• Afogamentos: Os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira ou um tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água, forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento;
• Geladeira: Os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na "geladeira" por vários dias, sem água ou comida.

FRAGMENTOS DO DEPOIMENTO DE CECILIA MARIA BOUÇAS COIMBRA ÀS COMISSÕES NACIONAL E ESTADUAL DA VERDADE

Foto de Cecilia Maria 

“Em 1962, aos 21 anos, quando cursava História, na antiga Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (FNFI da UB), atual UFRJ, entrei para o então clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB). Pertenci aos seus quadros de base até 1967, quando, já discordando de sua linha política, comecei a participar de alguns encontros na então chamada Dissidência do PC na Guanabara (DI).”

“Em setembro de 1969, quando do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, antes e após a ação, abriguei em minha casa, à Rua Monsenhor Jerônimo, nº 776, aptº 104, no Engenho de Dentro, alguns companheiros que participaram do sequestro.”

“Através de uma denúncia anônima, vinda do CENIMAR, minha casa esteve monitorada por cerca de um mês, em julho/agosto de 1970, sem que eu sequer desconfiasse.”

“Em 26/08/1970, à tardinha, o Serviço de Buscas do DOPS/RJ invadiu minha residência, onde apreendeu dezenas de livros e alguns documentos. Fui presa e levada, junto com meu marido José Novaes, pelo inspetor Jair Gonçalves da Mota - que parecia chefiar a operação - para a Sede do DOPS/RJ, à Rua da Relação.”

“Algemada e encapuzada, fui levada para o DOI-CODI/RJ, no quartel da Polícia do Exército, à Rua Barão de Mesquita, na Tijuca.”

“Falar daqueles três meses em que fiquei detida incomunicável sem um único banho de sol ou qualquer outro tipo de exercício é falar de uma viagem ao inferno: dos suplícios físicos e psíquicos, dos sentimentos de desamparo, solidão, medo, pânico, abandono, desespero; é falar da ‘separação entre corpo e mente’, como afirmava Hélio Pellegrino.”

“Em especial, a tortura perpetrada à mulher é violentamente machista. Inicialmente são os xingamentos, as palavras ofensivas e de baixo calão ditas agressiva e violentamente como forma de nos anular.”

“Os guardas que me levavam, sempre encapuzada, percebiam minha fragilidade... Constantemente praticavam vários abusos sexuais... Os choques elétricos no meu corpo nu e molhado eram cada vez mais intensos... E, eu me sentia desintegrar: a bexiga e o ânus sem nenhum controle... ‘Isso não pode estar acontecendo: é um pesadelo... Eu não estou aqui...’, pensava eu. O filhote de jacaré com sua pele gelada e pegajosa percorrendo meu corpo... ‘E se me colocam a cobra, como estão gritando que farão?’... Perco os sentidos, desmaio...”

“Quase um mês depois da prisão, assinei, na própria cela, uma ordem de prisão preventiva. Somente a partir daí, pude receber cartas de minha família – censuradas, pois eram cortados os trechos considerados ‘perigosos’.”

“No DOI-CODI/RJ estavam proibidas quaisquer visitas e a entrada de quaisquer publicações – livros, revistas, jornais.”

“Parece que foi ontem... Esta e muitas outras histórias continuam em nós, marcadas a ferro e fogo... Fazem parte de nossas vidas... Falar delas é ainda duro e difícil... Parece realmente que foi ontem, hoje, agora... Envolvemo-nos, desde então, direta e/ou indiretamente na luta contra a ditadura. Foi, sem dúvida, a experiência – não só a da tortura, mas a da militância naqueles anos – mais visceral de toda a minha vida e que me marcou para sempre. Nós mulheres que atuamos – na vanguarda ou na retaguarda, não importa – naquele intenso e terrível período, derrubamos muitos tabus, vivemos visceralmente a presença assustadora da morte, a ousadia de desafiar e enfrentar um Estado de terror, a coragem de sonhar e querer transformar esse sonho em realidade. Acreditávamos... Sim, queríamos um outro mundo, outras relações, outras possibilidades... e queremos hoje.”

Depoimento publicado em 24/06/2013 por: http://www.torturanuncamais-rj.org.br/artigos.asp?Refresh=2013083013460145508639&Codartigo=133

Fontes:

Post formado a partir de fragmentos de textos retirados de sites na internet.

http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/br/pb/dhparaiba/2/tortura.html

http://www.icrc.org/por/resources/documents/faq/faq-tortura-maus-tratos-1.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Tortura#Durante_a_ditadura_militar_.281964-1985.29

http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-da-ditadura-militar-no-brasil

http://www.torturanuncamais-rj.org.br/artigos.asp?Refresh=2013083013460145508639&Codartigo=133

Imagens encontradas usando o Google.